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Termos de Uso

Última atualização: 30 de setembro de 2026 · CNPJ 10.831.476/0001-28

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site shamara.com.br, de titularidade da Shamara, inscrita no CNPJ sob o nº 10.831.476/0001-28. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com as condições aqui descritas. Se não concordar, recomendamos que não utilize o site.

1Sobre o site

Este site tem caráter institucional e comercial: apresenta os produtos, linhas e formatos de fornecimento da Shamara (varejo, atacado, marca própria, food service e eventos), além de canais de contato.

O site não realiza venda direta com pagamento online. Pedidos, cotações e negociações comerciais são conduzidos por contato direto — telefone, e-mail ou WhatsApp — com nossa equipe, que confirma condições, preços, prazos e formas de pagamento antes de qualquer compromisso.

2Uso permitido

Você pode navegar livremente pelo site para conhecer produtos, solicitar contato e buscar informações institucionais. Não é permitido:

  • Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdo do site sem autorização prévia;
  • Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou extrair dados de forma automatizada sem autorização;
  • Utilizar marcas, logotipos ou imagens da Shamara fora do contexto de divulgação legítima dos nossos produtos.

3Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo, identidade visual e demais materiais — pertence à Shamara ou é utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais vigente no Brasil.

4Informações sobre produtos

Buscamos manter descrições, fotos e informações de produtos sempre atualizadas e fiéis. Pequenas variações de aparência, peso ou embalagem podem ocorrer sem aviso prévio, sem que isso represente alteração relevante do produto.

Condições comerciais — preços, prazos de entrega, formas de pagamento e volumes mínimos — variam conforme o canal (varejo, atacado, marca própria) e são sempre confirmadas diretamente com nossa equipe antes do fechamento do pedido.

5Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site segue as regras descritas na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei Federal 13.709/2018).

6Direitos do consumidor

Nas relações de consumo, aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), incluindo o direito à informação clara, à reclamação e, quando cabível, à devolução ou troca de produtos, conforme condições acordadas em cada negociação.

7Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site disponível, atualizado e livre de erros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência total de falhas técnicas.

A Shamara não se responsabiliza por links externos eventualmente presentes no site, cujo conteúdo é de responsabilidade de terceiros.

8Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças no site, nos produtos ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

9Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio, quando aplicável.

Dúvidas ou contato

E-mail: dpo@shamara.com.br

Telefone: (31) 3457-4440

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